Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Multa por quitação antecipada é ilegal

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Nota à imprensa - AMB

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Responsabilidade civil objetiva do Poder Público. Elementos estruturais.

Pressupostos legitimadores da incidência do artigo 37, § 6º, da Constituição da República.

Ex-ministro Antônio Palocci é indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva

Ex-ministro foi preso durante a 35ª fase da Operação Lava Jato. Ele é suspeito de receber propina para agir em favor da Odebrecht.

Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR

Parecer foi dado em ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo presidente da República.

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Mandado de segurança. Aposentadoria por tempo de serviço. Cargo em comissão. Ato administrativo indeferindo.

Direito adquirido. Ordem concedida.

Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo

Parecer da colunista Gisele Leite.